Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade para hospitais com mais de 100 leitos para adultos de implementar programas de atendimento especializado para idosos. A proposta também determina a reserva de 10% dos leitos para alas geriátricas ou unidades de cuidado específicas.
O deputado Geraldo Resende (União-MS), relator da matéria, realizou modificações no Projeto de Lei 868/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), visando assegurar a aplicabilidade da futura legislação. Resende alterou a porcentagem de leitos reservados, de 20% para 10%, e flexibilizou a exigência para a equipe, permitindo a atuação de profissionais capacitados na área, em vez de apenas especialistas com pós-graduação.
Conforme o relator, a escassez de médicos geriatras no Brasil e sua distribuição desigual pelo território nacional dificultariam a implementação da proposta original. "A adoção de conceito mais abrangente, que contemple a capacitação em geriatria e gerontologia, revela-se mais adequada e compatível com a lógica de equipes multiprofissionais", declarou Resende.
O deputado Geraldo Resende destacou que essas alterações visam aprimorar a qualidade de vida dos pacientes idosos.
Próximas Etapas da Tramitação
A proposta seguirá para análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o projeto se torne lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Após a aprovação e sanção da lei, os hospitais terão um período de 360 dias para se adequarem às novas determinações.