Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, divulgada esta semana, estabelece a modernização tecnológica, a expansão do acesso e o aprimoramento do monitoramento do serviço.
O Ministério da Saúde, por meio de nota, comunicou a formação de um grupo de trabalho para debater a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico na oferta do programa.
A pasta também informou que será analisado o credenciamento de novas unidades em regiões vulneráveis, com base em critérios de densidade demográfica e foco nas periferias de grandes centros urbanos.
Para localidades com desafios logísticos significativos, como as regiões ribeirinhas, está em estudo a implementação de estruturas de atendimento alternativas, como unidades móveis ou avançadas.
O ministério também destacou que a aplicação de inteligência artificial poderá viabilizar a identificação de pacientes por biometria e reconhecimento facial, fortalecendo as ações de combate a fraudes no programa.
A nota ministerial ressaltou que a efetivação dessas ações dependerá de avaliações técnicas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais, conforme as necessidades de cada território.
Unidades credenciadas
A portaria atualizada do Farmácia Popular implementa, de imediato, um aprimoramento no controle e monitoramento das unidades credenciadas, com ênfase na gestão de riscos.
O ministério explicou que o novo modelo busca otimizar o controle e a fiscalização do programa através de sanções administrativas proporcionais à gravidade das infrações, incluindo a suspensão automática em situações de risco elevado ou muito elevado.
A pasta acrescentou que a implementação de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos permitirão um acompanhamento mais rigoroso do serviço.
Conforme a nota, o sistema de dispensação de insumos será atualizado para aprimorar a segurança, a rastreabilidade e a integração de informações, além de incluir novas ferramentas digitais.
O programa
O Programa Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, abrangendo fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas, alcançando mais de 4,9 mil municípios e cobrindo 97% da população brasileira. Em 2025, dados do ministério revelaram que 27,3 milhões de pessoas foram atendidas pelo serviço.