A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3220/25, que estabelece o dia 2 de julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A proposta, de autoria do Poder Executivo, segue agora para análise do Senado Federal.
Contexto histórico
A data escolhida remete ao dia 2 de julho de 1823, momento que marcou o encerramento dos conflitos contra as tropas portuguesas que resistiam na Bahia à declaração de independência do país.
Reconhecimento e protagonismo
A relatora da matéria, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que a medida altera o foco da historiografia oficial, tradicionalmente centralizada na figura monárquica e no eixo centro-sul, para valorizar a participação popular no Nordeste.
Segundo a parlamentar, o reconhecimento oficial da data é fundamental para resgatar o protagonismo de figuras históricas, especialmente o papel das mulheres no processo de libertação, citando como exemplos Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa.