O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira o novo marco legal do seguro rural, que visa modernizar as regras do programa e ampliar a proteção aos produtores.
Digitalização dos contratos, maior clareza sobre responsabilidades e previsibilidade financeira reforçam a importância de uma gestão condominial preparada para lidar com novas relações nos aluguéis dos imóveis
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nesta quarta-feira (16) os detalhes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York...
Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O STJ consolidou importantes entendimentos sobre a aplicação da Lei 14.133/2021, cinco anos após sua publicação.
A vacinação contra a dengue começa nos 92 municípios fluminenses, com distribuição da nova vacina do Instituto Butantan. Profissionais da Atenção Primária à Saúde do SUS são o público-alvo inicial.