A OAB de Rondônia arquivou representação contra um advogado que moveu 83 ações contra empresa pública, reafirmando que o volume de processos, por si só, não configura infração ética ou litigância de má-fé.
A OAB de Rondônia entregou à 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho a lista de cidadãos indicados para compor o corpo de jurados, reforçando o compromisso com a participação democrática no Judiciário.
A Terceira Turma do STJ definiu que a revogação da gratuidade de justiça possui efeitos retroativos, obrigando a parte a quitar as custas processuais que estavam suspensas desde o início do benefício.
O ministro Flávio Dino, do STF, divulgou um relatório de segurança que detalha milhares de ameaças de morte e agressões físicas direcionadas a magistrados da Corte.
O deputado federal Dr. Fernando Máximo (PL) destacou na Câmara o desempenho histórico do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) no relatório Justiça em Números do CNJ, com 90% de eficiência geral e 1º lugar em...
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei (PLN 21/26) que propõe um crédito especial de R$ 2,3 milhões para a Justiça Eleitoral e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 2026.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) alcançou 100% no resultado preliminar da 9ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ. A corte eleitoral de RO cumpriu integralmente os 83 critérios avaliados em 11 temas.
Gilvanio José da Silva, 68, retificou o nome da mãe (Laurita Alves de Almeida para Laurita Alves da Silva) em seus documentos após 60 anos de erro.
A OAB RO convida advogados para a “Semana da Pauta Verde” da Emeron, de 8 a 12 de junho. O evento híbrido foca em direito ambiental e sustentabilidade, com palestras sobre litigância climática, tutela ambiental e gestão de resíduos, oferecendo atualização profissional.
O Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no STJ em Brasília, reuniu autoridades e especialistas globais para debater desafios do Judiciário. Temas como independência, integridade, ética judicial e o impacto da era digital e das ondas autocráticas foram centrais nas discussões.
