Os 52 municípios de Rondônia recebem nesta terça-feira (20) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de outubro.
Os municípios de Rondônia receberam R$ 15,97 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo decêndio de agosto. Este repasse, crucial para as prefeituras, especialmente as de pequeno porte, reflete um crescimento nacional de 30,01% em termos reais.
Municípios de Rondônia receberão o 2º decêndio de junho do FPM, totalizando cerca de R$ 44,5 milhões líquidos. Nacionalmente, o repasse é de R$ 5,28 bilhões. A CNM alerta para cautela na gestão, apesar do crescimento, e destaca a Lei Complementar 198/2023.
Municípios brasileiros receberão um reforço financeiro de R$ 9,8 bilhões em julho, referente ao adicional de 1% do FPM. O repasse, previsto para o dia 10, é uma conquista do movimento municipalista e não sofre retenções, fortalecendo as administrações locais e a continuidade dos serviços públicos.
