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Consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2026 inicia hoje
A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF nesta terça-feira, 23 de junho, com crédito bancário previsto para o dia 30.
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Em lançamento de pré-candidatura ao governo de Rondônia, Marcos Rogério anuncia Delegado Camargo como vice
O senador Marcos Rogério (PL) lançou sua pré-candidatura ao governo de Rondônia para 2026 em Porto Velho, anunciando o Delegado Camargo como vice.
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Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
A Primeira Seção do STJ validou a "teimosinha" no Sisbajud, permitindo a reiteração automática de ordens de bloqueio de ativos financeiros. A medida, considerada legítima para a efetividade da execução, exige que o executado comprove impedimentos ou ofereça alternativa menos gravosa. O ministro Sérgio Kukina destacou a importância da ferramenta para a celeridade processual.
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Produção brasileira de café deve alcançar 66,7 milhões de sacas em 2026, aponta Conab
A Conab projeta safra recorde de 66,7 milhões de sacas de café no Brasil em 2026, 18% acima do ciclo anterior, impulsionada por produtividade e clima. Arábica e estados como ES, BA, SP e RO se destacam.
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Imaflora planeja Fiagro para estimular brincagem de bois no Pará
O Imaflora planeja lançar um Fiagro de R$ 10 milhões a R$ 50 milhões para impulsionar a rastreabilidade bovina no Pará.
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Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que estabelece diretrizes para práticas sustentáveis em unidades de saúde pública. O objetivo é reduzir impactos ambientais, otimizar recursos e promover ambientes mais saudáveis, com medidas que consideram o porte das instituições.
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BNDES Florestas mobiliza R$ 14,1 bilhões e consolida nova economia florestal no Brasil
O BNDES mobilizou R$ 14,1 bilhões para o setor florestal, impulsionando uma nova economia baseada na restauração, bioeconomia e uso sustentável.
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Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6633/25, que estabelece diretrizes para práticas sustentáveis em unidades de saúde públicas. O projeto, relatado por Amom Mandel, visa reduzir impactos ambientais e otimizar recursos, com medidas adaptadas ao porte das instituições.
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Coaf: o impacto da não entrega da Declaração de Não Ocorrência
A não entrega da Declaração de Não Ocorrência (CNO) ao Coaf gera dúvidas e riscos para empresas. Entenda as implicações legais e financeiras, como o Coaf atua na prevenção de crimes financeiros e as penalidades...
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Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros para profissionais da educação, incluindo técnicas para atender alunos com doenças crônicas e deficiências, integrando a Lei Lucas.
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Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto "Ler desde o Berço", que visa distribuir kits de livros gratuitos para crianças de 0 a 6 anos em todo o Brasil. A iniciativa, proposta pela deputada Duda Salabert e relatada por Laura Carneiro, busca promover o desenvolvimento infantil através do acesso precoce à leitura e da literacia familiar, utilizando a rede pública para distribuição.
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Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
Um projeto de lei na Câmara propõe destinar 2% da arrecadação das apostas de quota fixa (bets) ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A iniciativa do deputado Márcio Honaiser busca reforço orçamentário para serviços socioassistenciais, alterando a distribuição da Lei 13.756/18.