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Uma nova lei, a 15.413/26, assegura a crianças e adolescentes o acesso a programas de saúde mental no SUS, incluindo atenção psicossocial, urgência e hospitalar. A norma, que altera o ECA, foi publicada em 22 de maio e garante recursos terapêuticos gratuitos ou subsidiados para jovens em vulnerabilidade.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a notificação de diagnósticos de câncer por laboratórios, clínicas e hospitais, públicos e privados, a um sistema oficial do Ministério da Saúde. A medida visa integrar dados e aprimorar o planejamento de ações de prevenção e tratamento da doença no país.
A OAB Nacional convoca advogados para mobilização em 19 de junho, com audiências públicas em todo o país para debater a reforma do Judiciário. A iniciativa, aprovada em Salvador, busca coletar propostas para o STF, incluindo mandatos para ministros e limitação de decisões monocráticas.
Porto Velho, Rondônia, inicia construção de um Lar do Idoso moderno e humanizado, com investimento de mais de R$ 13 milhões. O projeto, que terá 10 blocos e capacidade para 80 idosos, visa oferecer dignidade, conforto e assistência completa a pessoas em vulnerabilidade social, com previsão de entrega em um ano.
O Idep abriu inscrições para novos cursos profissionalizantes presenciais em Porto Velho, com prazo final em 2 de junho. As vagas são preenchidas por ordem de inscrição e as aulas serão ministradas na Etec e em polos. A iniciativa visa qualificar estudantes e trabalhadores para o mercado.
O Programa Centelha III em Rondônia alcançou um recorde histórico de submissões, com crescimento de 48,58% em relação à edição anterior. A iniciativa da Fapero, que oferece R$ 80 mil em subvenção por projeto, impulsiona o ecossistema de inovação e empreendedorismo no estado, com destaque para temas de tecnologia e impacto socioambiental.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 5875/13, que propõe a integração de dados no sistema público de saúde. O debate, solicitado pela relatora Adriana Ventura, visa consolidar uma infraestrutura nacional de dados em saúde, abrangendo prontuários eletrônicos e segurança da informação.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6385/25, que estabelece um intervalo mínimo de duas horas de descanso para motoristas de ambulância com jornadas de oito horas ou mais. A medida visa aumentar a segurança de profissionais e pacientes.
A Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), um seminário sobre o tratamento humanizado de pacientes com câncer, com foco em casos de cabeça e pescoço. A iniciativa dos deputados Geraldo Resende e Silvia Cristina visa debater a integração do cuidado clínico, reabilitação e o aspecto humano do tratamento.
O Impacta Mais 2026, maior fórum de economia de impacto do Brasil, reuniu em São Paulo pequenos negócios e investidores, com o apoio do Sebrae. O evento destacou a inovação aliada à sustentabilidade e inclusão social, apresentando iniciativas que promovem impacto positivo e desenvolvimento regional.
A 13ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) de 2026, de 25 a 30 de maio em Ji-Paraná, destacará a cultura e produção dos povos indígenas. A Superintendência dos Povos Indígenas (SI) terá um estande com apresentações, artesanato, produtos e palestras, valorizando a tradição e a bioeconomia.
Rondônia, por meio da Sedam, participa da 16ª Reunião Anual da GCF-TF na Colômbia para debater soluções de proteção florestal e desenvolvimento sustentável. O estado apresenta avanços em governança climática, incluindo o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), e reforça seu compromisso com políticas ambientais.