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A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que obriga a instalação de desfibriladores externos automáticos (DEAs) em locais de grande circulação, transportes coletivos e veículos de socorro. A medida visa emergências cardíacas e prevê multas por descumprimento. O texto segue para análise da CCJ.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debaterá a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. Deputados como Bruno Farias, Heloísa Helena e Jorge Solla apontam a falta de correção inflacionária e desafios na assistência financeira da União, além de questões no setor privado. A PEC 19/24, que prevê reajuste anual e jornada de 30h, é destacada.
A pesquisa GEM 2025, do Sebrae, aponta que a escassez de emprego como motivação para empreender caiu para 71%, o menor nível histórico. O desejo de 'fazer a diferença' lidera, e o empreendedorismo por oportunidade cresce, refletindo um momento econômico positivo no Brasil.
O Prêmio Sebrae de Jornalismo 2026, que reconhece trabalhos sobre empreendedorismo e pequenos negócios, divulgou cinco dicas essenciais para jornalistas e estudantes que desejam se destacar na competição. Saiba como produzir reportagens impactantes e originais.
Estudantes pré-selecionados para vagas remanescentes do Fies 2026 devem validar suas informações de inscrição entre 8 e 11 de maio. O processo é crucial para garantir o financiamento estudantil, com regras específicas para o Fies Social e a lista de espera.
Geraldo Alckmin anunciou uma nova linha de crédito para MEIs do turismo no 10º Salão do Turismo em Fortaleza. A iniciativa "Do Lado do Turismo Brasileiro" visa microempreendedores do CadÚnico, oferecendo até R$ 21 mil por operação para fortalecer o setor.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede gratuidade judicial a indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), alterando o Código de Processo Civil para simplificar o acesso à Justiça.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regular a interação entre carros e bicicletas no trânsito. A proposta, que segue para o Senado, cria novas infrações para motoristas e obrigações para ciclistas, além de incluir ciclofaixas no Minha Casa, Minha Vida.
Representantes do setor leiteiro defenderam na Câmara a criação de um fundo financiado por Imposto de Importação de lácteos e tarifas compensatórias. O objetivo é proteger produtores nacionais da concorrência desleal de importações do Mercosul, que afetam estados como o Paraná, e fortalecer a cadeia produtiva.
O TRE-RO encerrou o cadastro eleitoral para as Eleições 2026, registrando mais de 102 mil atendimentos entre 1º de janeiro e 6 de maio. Apenas na última semana, mais de 31 mil pessoas foram atendidas em Rondônia, reforçando o compromisso com a democracia.
A Fiocruz obteve a patente de um método inovador para tratar malária, incluindo casos resistentes. O composto DAQ, redescoberto e estudado por pesquisadores do Instituto René Rachou, demonstrou eficácia contra cepas do Plasmodium falciparum e vivax, com potencial de baixo custo.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da chamada única para as vagas remanescentes do Fies do primeiro semestre de 2026. Os selecionados devem complementar a inscrição e validar dados na instituição de ensino superior entre 8 e 11 de maio. Candidatos do Fies Social têm condições especiais. A lista de espera será convocada de 15 a 29 de maio.