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A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre, visando reduzir atropelamentos de animais e acidentes em estradas e ferrovias. A proposta, relatada por Duda Salabert, segue para o Senado e inclui medidas como passagens de fauna e um cadastro nacional de acidentes.
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que visa incentivar o processamento desses insumos no país. O projeto, que segue para o Senado, estabelece um fundo de R$ 2 bilhões e um conselho para gerir a política.
O presidente Lula sancionou a Lei 15.400/26, que permite a médicos e residentes de outras áreas da saúde fracionar suas férias anuais de 30 dias em períodos de no mínimo dez dias. A nova regra, que entra em vigor em 180 dias, altera a legislação anterior.
Sete em cada dez gestores escolares (71,7%) enfrentam dificuldades para abordar violências como bullying e racismo, revela pesquisa da FCC e MEC. O estudo, base para um novo guia federal, aponta a naturalização da violência e o uso genérico do termo bullying como desafios.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), visando incentivar o processamento desses recursos no país. A proposta, que segue para o Senado, estabelece o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com R$ 2 bilhões e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). O debate parlamentar revelou apoio e críticas, especialmente sobre a participação estrangeira e o papel do Estado.
As inscrições para a Olimpíada Brasileira de Africanidades e Povos Originários (Obapo), que promove o letramento étnico-racial, encerram-se na próxima sexta-feira, dia 8. Podem participar estudantes do 2º ano do fundamental ao 3º ano do médio, com adesão expressiva em todo o país.
A Anvisa lançou um Plano de Farmacovigilância Ativa para monitorar os efeitos colaterais das canetas emagrecedoras, como os agonistas do GLP-1. A medida visa identificar proativamente eventos adversos, após registrar 2.965 notificações entre 2018 e 2026, com foco na semaglutida e no combate a produtos falsificados.
Estudo do Projeto CuidAR revela que 60% dos adultos e 33% das crianças com asma em UBSs têm função pulmonar reduzida devido a tratamentos desatualizados, como o uso de "bombinhas de resgate". A pesquisa, do Hospital Moinhos de Vento e Ministério da Saúde, aponta para danos pulmonares irreversíveis e absenteísmo.
Rondônia avança na regularização fundiária ao protocolar a primeira área de terras devolutas estaduais, a Rio Pardo, em Buritis. Com mais de 33 mil hectares, a medida histórica fortalece a gestão territorial e a segurança jurídica no estado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o PL 2816/23, que estende o piso salarial de engenheiros e veterinários aos zootecnistas. A medida, que segue para sanção presidencial, busca corrigir uma omissão histórica e valorizar a categoria.
A Fiocruz promove a 4ª edição do Concurso Portinho Livre de Literatura Infantojuvenil, convidando adolescentes de 13 a 16 anos a escrever sobre “Quem cuida de quem cuida? Cuidado e desigualdades no Brasil”. Os 30 melhores textos serão publicados, e os primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro e participação em evento nacional.
A Campanha Maio Amarelo 2026 teve início em Rondônia com o evento "Detran em Movimento" em Porto Velho. Crianças de 6 a 10 anos participaram de atividades educativas e interativas para promover um trânsito mais seguro, sob o tema "No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas".