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O governo de Rondônia promoveu novas etapas do V Encontro Pedagógico para Instrutores de Trânsito em Rolim de Moura e Ji-Paraná. A iniciativa do Detran-RO visa fortalecer a atuação dos profissionais e aprimorar a segurança viária, com foco em atualização técnica e pedagógica.
Cursos técnicos em agronegócio em Rondônia, oferecidos pelo Idep no Centec Abaitará, capacitam jovens para atuar na agricultura familiar. A formação prepara estudantes para gerir e inovar propriedades rurais, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do estado.
A Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) apreendeu duas cargas de bebidas transportadas irregularmente em Vilhena, no dia 25 de abril. Avaliadas em R$ 165 mil em crédito tributário, as mercadorias estavam ocultas sob carga de cimento, visando burlar a fiscalização interestadual.
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para discutir os impactos do mercúrio. A deputada Dilvanda Faro (PT-PA) solicitou o debate, destacando o uso do metal no garimpo e a contaminação em populações da Amazônia, apesar da Convenção de Minamata.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (5) para discutir os impactos do mercúrio. A deputada Dilvanda Faro (PT-PA) solicitou o debate, destacando o uso do metal no garimpo, a contaminação de populações e a necessidade de propostas para controlar ou proibir a substância, apesar da Convenção de Minamata.
A Terceira Turma do STJ validou uma sentença proferida por juíza que já havia sido removida da vara, mas que presidiu a instrução do processo. A decisão priorizou os princípios da competência adequada, oralidade e imediaticidade, considerando a cooperação entre juízos uma exceção à perpetuação da jurisdição.
A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, visando adaptar instituições de ensino às mudanças climáticas e promover o uso racional de recursos. A iniciativa prevê melhorias estruturais, sistemas de energia renovável e planos de contingência, seguindo para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, visando adaptar instituições de ensino às mudanças climáticas. A proposta, que segue para o Senado, prevê ações como melhorias estruturais, uso de energias renováveis, gestão de resíduos e planos de contingência, com foco em segurança e sustentabilidade educacional.
A Opas emitiu um alerta para o Hemisfério Sul devido ao aumento da circulação de vírus respiratórios, incluindo a variante K da gripe H3N2 e o VSR, prevendo picos de demanda hospitalar. A organização enfatiza a importância da vacinação e higiene, enquanto o Boletim Infogripe confirma a alta de SRAG no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que classifica doenças raras, lúpus e artrite reumatoide como deficiência legal, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta cria uma Política Nacional para proteção e assistência integral a esses pacientes.
O Ministério da Saúde lançou a campanha "Vacinar é muito Brasil" para evitar a reintrodução do sarampo no país, especialmente com as viagens para a Copa do Mundo. A ação foca em viajantes e profissionais que lidam com turistas, incentivando a atualização vacinal contra a doença, que teve surtos recentes nas Américas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2180/24, que exige a inclusão da informação sobre prematuridade na certidão de nascimento. A medida visa facilitar o acesso a cuidados de saúde personalizados para bebês prematuros e fortalecer políticas públicas, em um país onde 12% dos nascimentos são prematuros.