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A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2412/23, que amplia a transparência e o controle das auditorias do SUS. A proposta exige divulgação centralizada de resultados, métricas nacionais e relatórios anuais, visando reverter a queda na fiscalização do sistema.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate a rastreabilidade de agrotóxicos e a certificação de grãos nesta quarta-feira (15). A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) solicitou a discussão para analisar os impactos das normas, levantando preocupações sobre custos, eficiência da tecnologia RFID e a edição da Portaria 805/25 sem avaliação de impacto.
A IV Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena (Maloca 2026) acontece de 14 a 16 de abril em Porto Velho, promovida pelo Governo de Rondônia. O evento reúne estudantes de 16 municípios e cerca de 30 etnias, celebrando a riqueza cultural indígena.
O governo de Rondônia, através da Sesdec, promoveu um treinamento avançado em drones para forças de segurança. A capacitação de 30 horas, realizada entre 8 e 10 de abril, focou no uso estratégico de RPAs com tecnologia de ponta, incluindo câmeras termais e visão noturna, visando otimizar operações e garantir respostas mais eficientes à população.
O Dia “D” da Busca Ativa Escolar mobilizou Rondônia para combater a infrequência e evasão escolar. A ação, que ocorreu na quinta-feira (9), focou em garantir a permanência de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola, com colaboração entre Estado, municípios e parceiros.
Novas regras para a primeira CNH entram em vigor em dezembro de 2025, conforme a Resolução nº 1.020 do Contran. O processo, reforçado pelo Detran-RO, agora permite iniciar via aplicativo CNH do Brasil, oferece flexibilidade no curso teórico e prático, e reduz a carga horária mínima de aulas práticas.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece regras para transplantes de órgãos em animais domésticos. A proposta exige autorização do tutor, proíbe a venda de partes do corpo animal e define que o procedimento deve ser feito por veterinários habilitados, com registro obrigatório das etapas.
Uma nova lei foi publicada, instituindo a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e um programa de navegação para pacientes. A medida visa modernizar o sistema, ampliar o acesso a terapias avançadas e vacinas, e fortalecer a produção nacional e a pesquisa em oncologia.
Porto Velho abre inscrições para cursos profissionalizantes presenciais até 16 de abril. As aulas serão na Etec e polos Rio Branco e Flora Calheiros, com vagas por ordem de inscrição. A iniciativa visa impulsionar a empregabilidade no estado.
O projeto "Sorriso que Transforma", do Governo de Rondônia e Conepod, iniciou atendimentos odontológicos em comunidades terapêuticas de Porto Velho. A primeira ação na Seara de Cristo beneficiou 12 internos, promovendo saúde bucal, dignidade e reinserção social.
Rondônia se destaca na produção de café especial e sustentável, com a região Matas de Rondônia liderando o cultivo de Robustas Amazônicos. O estado alcança alta produtividade, reconhecimento internacional e prêmios, consolidando-se como potência verde que une lucro e conservação.
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 e justificar ausência na edição anterior começa em 13 de abril e vai até o dia 24. O Inep detalha os critérios de gratuidade e os prazos para recursos, com resultados em 8 de maio. A isenção não garante a inscrição.