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A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe) do IBGE revela que um quarto das estudantes adolescentes no Brasil já sofreu violência sexual. O estudo de 2024 aponta aumento nos casos desde 2019, com agressores frequentemente do círculo íntimo. Dados sobre gravidez precoce e uso de contraceptivos também preocupam.
Dados recentes do IBGE revelam que quatro em cada dez adolescentes brasileiros já sofreram bullying na escola, com um aumento na persistência dos episódios. A pesquisa PeNSE 2024 aponta que meninas são as mais afetadas e que a aparência é o principal alvo das agressões, físicas e virtuais.
O Governo de Rondônia, via Detran-RO, entregou novas Permissões para Dirigir (PPD) a beneficiários do Programa CNH Social em Ariquemes e Ji-Paraná. Até o momento, 362 pessoas já foram habilitadas. O programa, lançado em 2025, oferece 1.500 vagas gratuitas para baixa renda, cobrindo todos os custos da habilitação e promovendo inclusão e novas oportunidades.
A Corte Especial do STJ estabeleceu que a intimação pessoal prévia do devedor é requisito essencial para a cobrança de multa coercitiva em obrigações de fazer ou não fazer, reafirmando a Súmula 410 e impactando processos em todo o país.
Governo e sociedade civil avaliaram a implementação das decisões da COP30 para povos tradicionais. Em audiência, destacaram-se avanços em financiamento e demarcação de terras, a ferramenta “Conexão Povos da Floresta” e a mobilização contínua para o Pacote de Belém.
O Rio de Janeiro antecipou a campanha de vacinação contra a gripe, iniciando a imunização para todas as idades a partir dos seis meses. A medida visa proteger a população contra a influenza, que causou 144 óbitos em 2025 na cidade, e evitar o descarte de doses.
O Ministério da Saúde anunciou que o combate à dengue será o foco inicial da Coalizão Global para Produção Local e Acesso Equitativo. A iniciativa, do G20, visa garantir acesso a tecnologias de saúde, com investimentos em produção nacional de medicamentos e vacinas de RNA, incluindo um novo centro na UFMG.
O relator Allan Garcês (PP-MA) pode mudar seu parecer sobre a exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais. A proposta, que restringe cirurgias e medicina estética a médicos, enfrenta resistência de odontólogos, biomédicos e outros profissionais da saúde.
A vacinação contra o HPV avança na América Latina, mas a região ainda registra mortes por câncer de colo do útero, doença prevenível. Um estudo da The Lancet destaca a cobertura desigual e a ineficiência do rastreamento oportunístico. O Brasil intensifica a vacinação e a Fundação do Câncer recomenda o teste DNA-HPV.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante o acesso gratuito a terapias avançadas contra o câncer, incluindo vacinas de imunoterapia, pelo SUS. A proposta, que segue para sanção presidencial, visa ampliar o tratamento e estimular a pesquisa nacional na área oncológica.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro. A proposta, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e relatada por Roberta Roma (PL-BA), segue para o Senado. A data já marca o Dia Internacional da Mulher Rural, criado pela ONU em 1995.
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou relatório final que recomenda urgência para projetos de lei que visam endurecer o controle sanitário de suplementos alimentares. As propostas buscam combater fraudes e irregularidades, com foco em rastreabilidade e punições criminais.