Eleitores do ES definem disputa para governo entre Ferraço e Pazolini
Os 2,9 milhões de eleitores do Espírito Santo decidem neste domingo o novo governador do estado em segundo turno. A disputa ocorre entre Lorenzo Pazolini e Ricardo Ferraço.
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A Anvisa proibiu a venda de tiras de glicemia Accu-Chek Active na Amazon após identificar lotes destinados exclusivamente a licitações públicas sendo comercializados indevidamente no varejo.
O Projeto de Lei 3779/26 propõe diretrizes para ampliar a oferta de médicos geriatras no SUS, priorizando regiões com carência de profissionais e incentivando a residência médica na área.
O Inep abriu inscrições para professores da educação superior que desejam colaborar na elaboração e revisão de questões para o Enade 2027. O prazo para candidaturas segue até o dia 14 de dezembro.
O Projeto de Lei 3039/26 propõe transformar o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar em lei federal, visando maior segurança jurídica e eficiência na proteção da renda dos produtores rurais.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe limitar doações eleitorais de pessoas físicas ao teto de dez salários mínimos, visando reduzir desigualdades no financiamento de campanhas.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação da Tarifa Social Regionalizada de Energia Elétrica, ajustando descontos na conta de luz conforme o clima e o custo de vida de cada região do país.
O Projeto de Lei 1674/26 cria um sistema nacional de logística reversa e de conscientização para o descarte de agulhas, seringas, lancetas e outros materiais perfurocortantes usados em tratamentos médicos em domicílio.
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Pesquisa do Sebrae e FGV aponta que 51% dos microempreendedores brasileiros preveem crescimento com o aumento do teto de faturamento e a nova permissão para contratações prevista no programa Prospera MEI.
A missão empresarial Visit Brasil Trade Mission, liderada pelo Sebrae e Embratur, leva 50 produtos da bioeconomia da Amazônia Legal para exposição no World Travel Market, em Londres, entre 2 e 6 de novembro.
O Projeto de Lei 1474/26, em análise na Câmara dos Deputados, visa proibir a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming, impedindo publicidade antes, durante ou depois da reprodução de conteúdos.