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Estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Prouni para o segundo semestre de 2026 têm até o dia 14 para comprovar as informações da inscrição diretamente nas instituições. Candidatos não selecionados podem manifestar interesse na lista de espera em 26 e 27 de agosto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a pedra fundamental do último bloco projetado por Oscar Niemeyer para sua sede, nesta quarta (5). O edifício abrigará a STI, Biblioteca STJ-Enfam e o CJF, visando modernizar a infraestrutura de TI e reforçar a segurança e integração dos órgãos.
O STJ manteve a condenação de uma empresa a pagar R$ 1,75 milhão por alterar fórmulas de agrotóxicos e herbicidas sem aprovação da Anvisa. A decisão reconhece danos coletivos difusos, afetando meio ambiente, saúde pública e consumidores.
A ANAMT alertou sobre a importância da vacinação contra o sarampo para trabalhadores, após 16 casos em São Paulo. A entidade pede que empresas facilitem o acesso à imunização e promovam campanhas educativas. O Brasil registrou 19 casos este ano, ressaltando a necessidade de altas coberturas vacinais.
O Ideb 2025 registrou a maior evolução em 20 anos, com todas as etapas da educação básica atingindo recordes históricos. O MEC divulgou os dados, que mostram avanços significativos, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental e em escolas públicas.
Com o fim das convenções partidárias em 5 de agosto, o calendário das Eleições Gerais de 2026 entra em nova fase. Partidos iniciarão o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, seguido pela análise dos pedidos e o começo da propaganda eleitoral, garantindo lisura e transparência.
O Governo Federal publicou o Decreto nº 13.080/2026, que regulamenta o parcelamento de dívidas de municípios com a União. A medida permite renegociar débitos em até 360 parcelas, com juros reduzidos condicionados a investimentos locais. Municípios de Rondônia têm até 9 de setembro de 2026 para aderir ao programa, que visa reequilibrar as contas públicas.
A OAB Rondônia inaugurou a Sala Lilás em Porto Velho, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para advogadas. A iniciativa, que conta com apoio da CAARO, visa oferecer suporte psicológico e jurídico, fortalecendo a rede de proteção e dignidade da mulher advogada.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) promovem o Conexão CNM – Qualifica em Porto Velho. O evento, em 10 de agosto de 2026, no Golden Plaza Hotel, oferece três cursos gratuitos sobre meio ambiente, finanças e LOA 2027 para gestores e servidores municipais.
O Dia de Campo da Cacauicultura em Tarilândia, Rondônia, reuniu cerca de 250 produtores. O evento, promovido por FAPERON/SENAR, destacou os resultados práticos da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) na propriedade de Quitério José da Silva, que se tornou referência na produção de cacau.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.484/2026, que regulamenta a relevância para admissão de recursos especiais no STJ. A medida visa focar o tribunal em casos de grande impacto jurídico, econômico, político ou social, sem limitar o acesso à Justiça.
As inscrições para a segunda edição de 2026 do Celpe-Bras, exame de proficiência em português para estrangeiros, encerram-se nesta quinta-feira (6). O Inep gerencia o processo, que inclui provas no Brasil e no exterior em outubro e novembro, com taxas sugeridas de R$ 259 e US$ 190, respectivamente.