Notícias mais recentes de Destaque
O governo federal propôs ao Congresso uma emenda constitucional que utiliza parte das emendas parlamentares para financiar a tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
O avanço do sarampo nos Estados Unidos, impulsionado por políticas e discursos antivacina, acende um alerta sanitário no Brasil, que mantém esforços para preservar sua certificação de país livre da doença.
O candidato Flávio Bolsonaro condicionou a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à divulgação de dados de aliados e familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de estreitar laços institucionais e assegurar melhorias concretas para o dia a dia da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou, na última sexta-feira (16), uma visita de cortesia e trabalho à Justiça Federal de Rondônia (SJRO). A comitiva, liderada pelo presidente Márcio Nogueira e composta […]
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
O Congresso Nacional analisa medida provisória que destina R$ 6,5 bilhões para apoiar setores exportadores brasileiros impactados por tarifas impostas pelos Estados Unidos.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Considerando as áreas de atuação, saúde e educação têm o maior destaque.
O governo federal sancionou, nesta quarta-feira (21), em cerimônia oficial realizada no Palácio do Planalto, a lei complementar que institui o Prospera MEI. O pacote de medidas amplia os limites de crescimento dos microempreendedores individuais (MEI), desonerando débitos acumulados e facilitando a inserção dos autônomos nas compras públicas.A iniciativa atende a demandas históricas do segmento […]
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil. Notícias relacionadas:Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE.
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica essencial para a formalização de trabalhadores autônomos. Conheça as regras, obrigações fiscais, benefícios previdenciários e as condições para adesão.