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Saneamento: 20% dos principais candidatos têm planos abrangentes
Levantamento do Instituto Trata Brasil revela que apenas 13 dos 62 principais candidatos a governos estaduais possuem planos abrangentes para saneamento.
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Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes têm o poder-dever de condicionar a suspensão condicional da pena (sursis) em casos de violência de gênero à participação em grupos reflexivos. A medida, crucial para prevenir a reincidência e proteger vítimas, é vista como essencial, com estudos indicando sua eficácia.
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Mercado eleva projeção de inflação para 4,99% e reduz PIB
O mercado financeiro elevou a expectativa para a inflação para 4,99% e reduziu a estimativa de crescimento do PIB para 1,86% em 2026, segundo o boletim Focus do Banco Central.
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Déficit nas contas externas soma US$ 5,1 bilhões em agosto
O déficit em transações correntes do Brasil somou US$ 5,1 bilhões em agosto deste ano, informou nesta segunda-feira (28) o Banco Central (BC).
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A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importantes entendimentos sobre a fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios. Decisões recentes reforçam o poder do Ibama, a necessidade de ampla defesa em medidas cautelares, a apreensão de maquinário em crimes ambientais e a responsabilidade municipal, além de esclarecer a solidariedade da administração pública em danos ambientais.
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Bolsão de ar quente eleva temperaturas para até 43°C no Brasil; outubro será chuvoso? Confira a previsão
Foto: FreepikNo Sul, o amanhecer desta sexta-feira (25) ainda terá temperaturas baixas, próximas dos 12 graus em algumas áreas produtoras de soja, mas as máximas podem alcançar 32 graus.
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CMN endurece regras para fundos comprarem créditos judiciais
O Conselho Monetário Nacional (CMN) endureceu as regras para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) comprarem créditos judiciais.
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MPSP recomenda intervenção na Feira do Brás por causa de dívida
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou à prefeitura a intervenção na Feira da Madrugada do Brás, administrada pela Circuito de Compras.
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CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.
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Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condenação por violência doméstica é suficiente para impor ao agressor a participação em grupo reflexivo como condição da pena suspensa. A medida visa prevenir a reincidência e quebrar o ciclo de violência, exigindo justificativa apenas para sua não aplicação.
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Dólar aproxima-se de R$ 5,17, com notícias do exterior e eleições
O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira (23), pressionado pela valorização da moeda estadunidense no exterior, pelo cenário eleitoral no Brasil e pela alta do petróleo.
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Guaíba: Defesa Civil de Porto Alegre alerta para risco de inundação
A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu um alerta de risco alto para a elevação do nível do Rio Guaíba, com potencial de inundação do bairro Arquipélago e áreas ribeirinhas do extremo sul e sul da capital gaúcha.