Notícias mais recentes de Geral
Operação do MTE resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia e Pernambuco. Fiscalização em pedreiras de Sento Sé, Casa Nova e Santa Cruz revelou condições degradantes.
Chuvas intensas no Rio Grande do Sul deixam 720 desabrigados em Eldorado do Sul. A prefeitura decretou estado de emergência, aulas suspensas e casas danificadas serão reconstruídas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que locatários inadimplentes não podem reter imóveis por benfeitorias. A Terceira Turma entendeu que o não pagamento de aluguéis rompe a boa-fé contratual, impedindo o exercício do direito de retenção, mesmo que a indenização pelas melhorias seja reconhecida. A ministra Nancy Andrighi foi a relatora do caso.
Novas regras para publicidade de apostas esportivas (bets) foram publicadas, entrando em vigor em 17 de julho.
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, preso com um fuzil durante a Operação Unha e Carne.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) obteve assentimento para analisar pedidos de pesquisa de ouro em mais de 10,4 mil hectares na fronteira de Mato Grosso, abrangendo Pontes e Lacerda, Vila Bela e Nova Lacerda.
Artesãos de Rondônia, com apoio do Sebrae, participarão da Mega Artesanal em São Paulo, de 11 a 15 de julho. A feira é crucial para o setor, visando impulsionar negócios, capacitação e acesso a novas tendências e...O evento reúne expositores de todo o país e oferece uma programação voltada à capacitação, inovação e geração de negócios. O evento conta com cursos, oficinas, demonstrações, lançamentos de produtos, máquinas e ferramentas, além de apresentar as principais tendências do mercado de artesanato e da economia criativa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 204.322 minutas de decisões e votos elaboradas com o auxílio de magistrados temporários. A iniciativa reduziu em 49% o passivo de processos pendentes de primeiro julgamento, demonstrando a eficácia do programa.
O STJ decidiu que postos de combustíveis, sob regime monofásico de PIS/Pasep e Cofins, não têm direito a créditos na aquisição de combustíveis, mesmo após leis recentes. A decisão, no Tema 1.339, reafirma que a tributação concentrada no início da cadeia desonera o varejista final.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira um prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As apostas podem ser feitas até as 20h, e o sorteio ocorre às 21h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária não podem ser consideradas crimes em continuidade delitiva. A Terceira Seção, em recurso repetitivo (Tema 1.353), firmou que os delitos, embora do mesmo gênero, são de espécies distintas, com condutas e critérios de punibilidade diferentes. A decisão é de observância obrigatória.