Geral
Aberta consulta pública para o Plano Nacional de Mobilidade Urbana
A CNM abriu a 1ª Etapa da Consulta Pública do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PlanMob-Brasil) até 3 de julho de 2026.
Categoria: Geral
Notícias mais recentes de Geral
Destaque
Enamed será requisito para exercício da medicina no Brasil
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passará a ser requisito obrigatório para o registro no CRM e o exercício da medicina no Brasil. A medida provisória, assinada pelo presidente Lula, entra em vigor imediatamente, mas a exigência valerá para futuros ingressantes na graduação.
Destaque
Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
O governo federal sancionou uma lei que eleva o piso salarial nacional do magistério para R$ 5,1 mil, um aumento de 5,4%. A medida, válida para 40h semanais, entra em vigor em janeiro de 2026 e amplia a definição de profissionais contemplados.
Destaque
IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016
O Brasil registrou 8,4 milhões de analfabetos em 2025, a menor taxa (4,9%) desde 2016, segundo o IBGE. O estudo revela que o analfabetismo afeta mais idosos e a população preta ou parda, enquanto o abandono escolar é motivado principalmente pela necessidade de trabalhar.
Destaque
Sisu+: inscrições para concorrer a vagas do 2º semestre terminam hoje
As inscrições para o Sisu+, etapa complementar do Sistema de Seleção Unificada, encerram-se nesta sexta-feira (19). O programa oferece vagas remanescentes para o segundo semestre de 2026 em 34 instituições públicas. Candidatos devem ter participado do Enem e do Sisu 2026 regular. A divulgação dos pré-selecionados será em 24 de junho.
Destaque
Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento inicial de dívidas em ação de despejo não impede a rescisão contratual se o inquilino mantiver atrasos reiterados. A purga da mora, destinada a proteger o locatário de boa-fé, não pode ser usada para descumprimento contínuo das obrigações.
Destaque
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Representantes de movimentos populares por moradia defenderam na Câmara a aprovação do PL 20/20, que regulamenta a autogestão habitacional. Eles apontam a burocracia e a falta de financiamento integral como obstáculos, propondo soluções para facilitar o acesso à moradia e a compra de terrenos.
Destaque
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
A Comissão da Amazônia da Câmara aprovou projeto que insere o 'fator amazônico' em políticas públicas federais. A medida exige considerar custos e prazos adicionais para o desenvolvimento social na Amazônia Legal, visando reduzir desigualdades regionais.
Destaque
Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações
Metroviários de diversos estados denunciaram demissões, precarização e sucateamento dos serviços durante audiência na Câmara dos Deputados, criticando o governo Lula por não retirar CBTU e Trensurb do programa de desestatização.
Destaque
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
O Projeto de Lei 231/26, em análise na Câmara, obriga proprietários de imóveis urbanos abandonados ou com obras paradas a mantê-los limpos, cercados e seguros. A proposta, do deputado Prof. Reginaldo Veras, prevê multas e outras sanções para quem descumprir as regras.
Destaque
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (Lei nº 15.436), visando identificação precoce, desenvolvimento integral e inclusão. A medida cria um cadastro nacional e prevê atendimento educacional especializado, com apoio técnico e financeiro da União.
Destaque
Estudantes protestam contra cortes nas universidades de SP
Estudantes universitários de São Paulo protestaram na Avenida Paulista contra cortes de verbas nas universidades públicas estaduais. O movimento, ativo desde fevereiro, reivindica melhorias em permanência estudantil, financiamento e infraestrutura. A USP já teve greve de mais de 40 dias.