Categoria: Política
Notícias mais recentes de Política
Destaque
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Destaque
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de Processo Penal para permitir que o juiz decida sobre a manutenção da prisão apenas com base nas informações do processo (autos). A decisão deverá ser fundamentada e tomada após manifestação do Ministério Público e da defesa, que poderá ser feita por meio eletrônico.
Política
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena para o crime de importunação sexual quando o ato for cometido em local público e na presença de crianças ou adolescentes. Hoje a pena, que é de 1 a 5 anos de prisão, poderia chegar a 7 anos e meio nesses casos específicos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Política
Deputado Jean Mendonça apresenta proposta para asfaltamento da Vila Bosco no município de Alto Alegre dos Parecis
Melhoria na infraestrutura visa atender demandas dos moradores e lideranças locais
Política
Lula inaugura pronto-socorro do Hospital Federal Cardoso Fontes no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, neste domingo (15), o Centro de Emergência 24h do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A entrega faz parte do processo de reestruturação da unidade, que teve R$ 100 milhões em investimentos do governo federal para modernização. O hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) terá ainda R$ 610 milhões anuais para custeio de serviços de média e alta complexidade. Notícias relacionadas:Lula parabeniza Lucas Pinheiro por our...