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Projeto garante valor máximo de insalubridade para coveiros, sepultadores e catadores de lixo
Projeto de Lei 3028/26 garante adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário) para coveiros, sepultadores e catadores de lixo.
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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca responsabilizar solidariamente prefeitos e governadores por atos de corrupção e improbidade de seus subordinados.
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