Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Medida provisória do governo federal altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida, reforçando crédito e habitação.
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Medida provisória do governo federal altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida, reforçando crédito e habitação.
Ieda Chaves (União Brasil) teve sua candidatura à reeleição homologada para 2026 em convenção lotada em Porto Velho.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir que as vagas gratuitas para idosos em ônibus interestaduais sejam prioritariamente no piso inferior de veículos de dois andares, facilitando o acesso.
O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva.
Hildon Chaves oficializou sua candidatura ao Governo de Rondônia em convenção da Federação União Progressista em Porto Velho. A chapa inclui Cirone Deiró como vice e Mariana Carvalho e Silvia Cristina ao Senado.
Federação União Brasil e Progressistas oficializa candidaturas de Hildon Chaves e Cirone Deiró ao Governo de Rondônia, e de Silvia Cristina e Mariana Carvalho ao Senado.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou que a Corte está aberta a críticas da opinião pública, vendo nelas um fortalecimento da democracia.
Congresso Nacional se prepara para votar a LDO e LOA de 2027. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, guia essencial, ainda não foi aprovada, criando desafios.
O Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para crianças e adolescentes criadores de conteúdo digital com fins econômicos.
Uma nova lei sancionada permite que pontos e pontões de cultura firmem parcerias e intercâmbios com unidades de educação básica, ensino superior e técnico.

Municípios que promovem políticas para idosos podem receber o título de 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa', conforme a nova Lei 15.476/26. A legislação, originada de um projeto do deputado Pompeo de Mattos, estabelece critérios para inclusão social e qualidade de vida.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos após recesso, com foco em duas semanas de "esforço concentrado" devido ao período eleitoral.