Política
Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
Duas comissões da Câmara debateram o assunto
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Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). O texto amplia as situações que preveem o afastamento do agressor na Lei Maria da Penha (Lei 11...
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Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
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Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana. Notícias relacionadas:Canal Gov destaca agricultura famil...
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Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária
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Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica
A matéria será enviada ao Senado
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“Lugar de mulher é também comandando a segurança pública, e Rondônia deixará de ser o epicentro do feminicídio”, afirma Samuel Costa
Samuel Costa (PSB), pré-candidato ao Governo de Rondônia, priorizará o combate ao feminicídio e à violência doméstica.
