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Tag: #agricultura-familiar

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Destaque

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Um projeto de lei (PL 355/26) busca proibir o uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito. Atualmente, a alienação fiduciária permite que o credor retome a propriedade em caso de inadimplência, prática que o deputado Welter (PT-PR) considera um risco para a permanência das famílias no campo.

14 de julho de 2026
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
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Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo à Irrigação para agricultores familiares e pequenos/médios produtores rurais. A iniciativa visa facilitar o acesso a crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, buscando aumentar a resiliência do setor agrícola diante das mudanças climáticas.

10 de julho de 2026