A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza a venda interestadual de alimentos artesanais. A proposta, relatada por Daniel Agrobom, altera a Lei 1.283/50 e visa desburocratizar a comercialização e participação em eventos internacionais.
A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 abriu inscrições gratuitas para estudantes e professores de todo o Brasil. Pela primeira vez, a competição inclui alunos do 1º e 2º anos do ensino médio, além do fundamental. O prazo para se inscrever vai até 15 de setembro, com o objetivo de promover a conscientização sobre eficiência energética e o consumo responsável.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, uma plataforma gratuita para o aprendizado de inglês e espanhol. A ferramenta oferece lições interativas, acompanhamento do progresso e certificação, do nível básico ao avançado, acessível via site ou aplicativo.
Uma nova lei sancionada nesta segunda-feira (8) institui 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A legislação visa melhorar o atendimento no SUS, garantir informações sobre tratamentos e combater o preconceito, impactando milhões de brasileiros.
O Enem 2026 expandirá o atendimento especializado para incluir condições como fibromialgia, ansiedade, TOC e TDAH. Candidatos com esses diagnósticos poderão solicitar suporte, incluindo acompanhantes, visando garantir equidade e acessibilidade durante as provas.
Jornalistas e estudantes têm até 8 de junho para se inscrever no Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) 2026. A 13ª edição reconhece produções sobre empreendedorismo e pequenos negócios, com categorias em Texto, Áudio, Vídeo, Fotojornalismo e Universitário.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1396/19, que obriga poluidores a ressarcir governos por despesas com emergências e mitigação de danos ambientais e sociais. O relator, Célio Studart, destacou a pertinência da medida frente a catástrofes.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação mínima de 15% do orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. O limite de renda foi atualizado para R$ 1.800 mensais, alinhando-se à Faixa 1 do programa.
A Lei 15.421/26, que estabelece normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, foi sancionada. A legislação aborda desde comércio e segurança até vistos para estrangeiros e publicidade de bebidas, consolidando compromissos do país-sede e prevendo um prêmio de R$ 500 mil para pioneiras do futebol feminino.
O governo brasileiro intensificou nesta semana o diálogo com a China durante o 5º Diálogo Estratégico Global, realizado em Pequim. O ministro das Relações Exteriores destacou a importância da parceria entre os dois países diante do cenário internacional atual e defendeu a ampliação das relações comerciais, investimentos produtivos e cooperação em áreas estratégicas. Entre os temas debatidos estão o acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês, o fornecimento de fertilizantes e novos investimentos em setores de alta tecnologia e transição energética. CONTEÚDO
O governo da China anunciou nesta terça-feira (2) o reconhecimento de todo o território brasileiro como área livre da febre aftosa.O anúncio foi feita durante visita do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao...
A Amarelinha embarca nesta segunda-feira (1º de junho) para os Estados Unidos, onde fará o último amistoso antes da Copa. No próximo sábado (6), o Brasil entrenta o Egito, às 19h (horário de Brasília), na cidade de Cleveland. A estreia do Brasil na Copa será contra Marrocos, em 13 de junho (um sábado), em Nova Jersey. A Amareliinha está no Grupo C, que tem ainda Haiti e Escócia.