Tag: #consumidor
Política
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil
09 de dezembro de 2023
Política
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos
06 de dezembro de 2023
Política
Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência
25 de setembro de 2023
Política
Cancelado debate sobre prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
21 de junho de 2023
Política
Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde
03 de junho de 2023
Rondônia
Publicado edital de Chamamento de entidades civis para o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
26 de abril de 2022