Política
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência
06 de março de 2026
A votação do Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia foi adiada para 24 de fevereiro na Representação Brasileira no Parlasul.

O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).