Tag: #diario-oficial

Geral

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

20 de maio de 2022

Geral

Portaria regula uso das Forças Armadas na Operação Controle

07 de abril de 2022

Geral

Governo dispensa testes contra covid-19 a quem entra no país

04 de abril de 2022

Geral

Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras

02 de abril de 2022

Geral

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

01 de abril de 2022

Política

Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições

31 de março de 2022

Política

Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

28 de março de 2022

Geral

PF amplia prazo para estrangeiros regularizarem situação migratória

16 de março de 2022

Geral

Força Nacional vai ficar por mais 90 dias em Roraima

10 de março de 2022

Geral

Inep divulga hoje resultado do exame Celpe-Bras

09 de março de 2022

Política

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

04 de março de 2022

Política

DOU publica transferência do ex-ministro Pazuello para a reserva

04 de março de 2022