Tag: #diario-oficial

Política

Governo inclui leite no Programa de Aquisição de Alimentos

03 de julho de 2020

Política

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

03 de julho de 2020

Geral

Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil

01 de julho de 2020

Política

Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli

01 de julho de 2020

Agronegócio

Ministério da Agricultura divulga plano de combate à nuvem de gafanhotos no Brasil

30 de junho de 2020

Rondônia

Portaria suspende por 30 dias uso do fogo controlado para limpeza de áreas em Rondônia

29 de junho de 2020

Rondônia

Lei determina que conta de energia tenha foto mostrando medidor na hora da leitura, em Rondônia

25 de junho de 2020

Geral

Nuvem de gafanhotos: governo declara emergência fitossanitária

25 de junho de 2020

Política

Governo prorroga atuação da Força Nacional no Projeto Em Frente Brasil

24 de junho de 2020

Política

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

24 de junho de 2020

Rondônia

Governo lança programa de controle social e fiscalização de recursos durante a pandemia em Rondônia

23 de junho de 2020

Política

Decreto retifica data de exoneração de Abraham Weintraub

23 de junho de 2020