A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência na quarta-feira (12) para discutir a misoginia em escolas e universidades.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com o Discord para discutir falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma, após um caso de suicídio induzido.
A OAB RO, por sua Comissão de Direitos Humanos, acompanhou uma ocorrência no 5º Batalhão para verificar supostas violações de direitos de militares. Após apuração e diálogo com autoridades, a comissão, liderada por Dra. Valentina Franco, atestou a regularidade dos procedimentos.
Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de agosto para atualizar dados para o 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva.
A candidata ao Senado por Rondônia, Neidinha Suruí (PSB), demonstrou força política ao reunir centenas de mulheres na Região do Café.
Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência.
O governo brasileiro repudiou a decisão dos Estados Unidos de prorrogar a emergência nacional contra o Brasil, classificando as justificativas como infundadas. A Casa Branca alega ameaças à segurança e economia dos EUA.
Infecções e mortes por HIV e aids atingiram mínimos históricos em 2025, mas Unaids alerta que a queda no financiamento e a crescente discriminação contra grupos vulneráveis ameaçam reverter esses avanços. Brasil registrou aumento de casos.
A OAB RO realizou uma diligência no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro para verificar a situação de uma paciente, após vídeo circular nas redes. A ação garantiu o acompanhamento do caso, o diálogo com a direção e o encaminhamento legal da paciente, reforçando o compromisso da Ordem com os direitos humanos e a dignidade.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ADI no TJRO para suspender a Lei Estadual nº 5.788/2024, que restringe a participação de crianças e adolescentes em eventos sobre identidade de gênero e orientação sexual.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1643/25, que institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta por direitos das pessoas com doenças raras. A medida visa dar visibilidade à causa e fortalecer políticas públicas, inspirada em símbolos internacionais e em iniciativas como o cordão de girassóis para deficiências ocultas. O texto segue para o Senado.