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Tag: #direitos-humanos

Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisador
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Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisador

A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período. Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, Maurício Cunha, alerta que se trata de uma época de maior vulnerabilidade dos pequenos. Notícias relacionadas:Lula d...

12 de fevereiro de 2026
Campanha “Não é não!” conscientiza população sobre assédio no carnaval
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Campanha “Não é não!” conscientiza população sobre assédio no carnaval

“Não é não! Respeite a Decisão”, com essas palavras, o Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu nesta quarta-feira (11) uma campanha que combate o assédio e a importunação sexual contra mulheres durante o Carnaval. A ação foi no Largo da Carioca, na região central da cidade do Rio, com distribuição de material informativo. O estudo Percepção sobre o assédio no carnaval, do Instituto Locomotiva, de 2024, mostra que 50% das mulheres já foram vítimas de assédio sexual durante a festividade de c...

11 de fevereiro de 2026
Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet
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Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet

Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet apontou que não é possível adotar uma regra única e rígida para que os sites ou aplicativos façam essa checagem. As sugestões indicaram que é preciso definir um método que seja mais rígido conforme aumente o risco oferecido por sites ou aplicativos. Um fórum de adultos, por exemplo, precisaria de uma verificação mais rigorosa do que um site de receitas. Notícias relacionadas:Acesso à internet na p...

11 de fevereiro de 2026
Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
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Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em nota, o Palácio do Planalto lembrou que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado no dia 4, estabelece uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência let...

11 de fevereiro de 2026