O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Com o objetivo de estreitar laços institucionais e assegurar melhorias concretas para o dia a dia da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou, na última sexta-feira (16), uma visita de cortesia e trabalho à Justiça Federal de Rondônia (SJRO). A comitiva, liderada pelo presidente Márcio Nogueira e composta […]
O governo federal sancionou, nesta quarta-feira (21), em cerimônia oficial realizada no Palácio do Planalto, a lei complementar que institui o Prospera MEI. O pacote de medidas amplia os limites de crescimento dos microempreendedores individuais (MEI), desonerando débitos acumulados e facilitando a inserção dos autônomos nas compras públicas.A iniciativa atende a demandas históricas do segmento […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos que estão em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o pedido da campanha do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições.
O candidato à reeleição nas eleições 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, desafiou nesta quarta-feira (7) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a apoiar a proposta de redução da jornada de trabalho 6x1, que prevê o direito de dois dias de folgas semanais sem redução salarial.
As eleições de 2026 definiram os 54 senadores que ocuparão as vagas em disputa no Senado Federal a partir de 2027.
A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 2,8 milhões durante o primeiro turno das eleições, realizado nesse domingo (4). Do total, R$ 520 mil foram em espécie. O restante foi em forma de bens.
Os candidatos Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e Érika Hilson (PSOL-SP) foram os três mais votados para a Câmara Federal nas eleições deste ano.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes foi o campeão de votos no Ceará O PL teve o candidato a deputado federal mais votado em 11 das 27 unidades da federação nas eleições do último domingo (4).
O resultado das Eleições 2026 começa a definir como será a representação ligada ao agronegócio no Congresso Nacional a partir de 2027.
Há um voto que precisa de especial atenção dos eleitores: o voto para senador.Diferentemente dos demais cargos, será necessário votar duas vezes.