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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o aumento da pena para feminicídio em situações específicas.

A OAB-DF lançou o Violentômetro Jurídico, um guia que detalha os níveis de violência contra a mulher, desde sinais psicológicos até tentativas de homicídio.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos, consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica. Apesar dos avanços, a subnotificação e a necessidade de educação para desconstruir a cultura da agressão ainda...

Um Projeto de Lei propõe que a Justiça analise medidas protetivas de urgência em até 24 horas para mulheres em alto risco de vida.

O estado de São Paulo registrou um aumento de 10% nos feminicídios no primeiro semestre de 2026, totalizando 142 vítimas.

O Projeto de Lei 1207/26 propõe a criação de um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico nos serviços de saúde. A medida visa identificar perigos, unificar informações e prevenir mortes, fortalecendo provas judiciais.

Rondônia registrou aumento de 7,5% nas mortes violentas intencionais em 2025, contrariando a queda histórica nacional.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revela queda de 8,2% nas mortes violentas intencionais no Brasil, atingindo o menor patamar desde 2012.

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe o Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres (Viva), oferecendo cursos de autodefesa e artes marciais para fortalecer a autonomia feminina e combater a violência.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A iniciativa visa integrar ações de segurança, justiça, saúde e assistência social, além de instituir o Alerta Imediato de Risco Feminicida e fortalecer a proteção às vítimas.

O pré-candidato ao Governo de Rondônia, Samuel Costa (PSB), propõe delegacias 24/7 e a 'Tornozeleira Rosa' para combater a violência contra a mulher no estado.

A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura a morte de uma adolescente de 12 anos, registrada em junho, em Várzea Grande (MT). O pai da vítima foi indiciado por feminicídio qualificado, com agravantes relacionados ao emprego de asfixia e à idade da menina. O caso segue à disposição da Justiça.