Tag: #lei

Câmara deve votar hoje marco regulatório do gás natural

Política

Câmara deve votar hoje marco regulatório do gás natural

01 de setembro de 2020

Vigência da Lei de Proteção de Dados depende de sanção da MP 959

Política

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27 de agosto de 2020

Lei dos Portos passa por minirreforma e amplia capacidade operacional

Agronegócio

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26 de agosto de 2020

Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos

Política

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25 de agosto de 2020

Governo de Rondônia sanciona lei que garante transporte gratuito aos agentes de segurança pública

Rondônia

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24 de agosto de 2020

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

Política

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21 de agosto de 2020

Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19

Política

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19 de agosto de 2020

Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

Política

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14 de agosto de 2020

Confúcio Moura propõe mais rigor para reincidentes a prática de crime de tráfico de animais

Política

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05 de agosto de 2020

Política

Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

04 de agosto de 2020

Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias

Política

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29 de julho de 2020

Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

Política

Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

21 de julho de 2020