Tag: #medida-provisoria

Política

Ministro Fabio Faria esclarece uso de recursos para ações contra covid

11 de agosto de 2021

Geral

Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm

10 de agosto de 2021

Geral

Publicada MP com crédito extraordinário de R$ 9,1 bi para Saúde

10 de agosto de 2021

Política

Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

30 de julho de 2021

Política

MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

28 de julho de 2021

Geral

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

28 de julho de 2021

Geral

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

07 de julho de 2021

Política

Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses

05 de julho de 2021

Política

Medida que facilita acesso a crédito é sancionada

01 de julho de 2021

Política

Governo edita MP que permite ações emergenciais contra apagão elétrico

29 de junho de 2021

Política

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

23 de junho de 2021

Política

Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal

23 de junho de 2021