Tag: #medida-provisoria

A Refinaria de Mataripe, a segunda maior do Brasil, localizada em São Francisco do Conde (BA), anunciou uma redução de 11,3% no preço da gasolina.

O Congresso Nacional analisa a MP 1383/26, que destina R$ 360 milhões ao Orçamento de 2026 para ações de defesa civil contra desastres climáticos. Esta é a décima MP do tipo no ano, somando R$ 3,2 bilhões, e abrange diversas ocorrências, de tempestades a estiagens.

O Congresso Nacional avalia MP que destina R$ 925 milhões para ações preventivas contra os efeitos do El Niño em 2026/2027. A medida visa garantir abastecimento e segurança alimentar, com aquisição de estoques de arroz e milho, e assistência a famílias afetadas por eventos climáticos extremos.

O Congresso Nacional decidiu adiar a instalação da comissão que analisará a Medida Provisória da "taxa das blusinhas", que zera o imposto para compras internacionais de até US$ 50.

O Senado Federal instalou a comissão mista para analisar a medida provisória de renegociação de dívidas rurais.

O governo federal solicitará a Davi Alcolumbre a instalação da comissão mista para analisar a MP “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50.

Medida provisória do governo federal altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida, reforçando crédito e habitação.

Medida Provisória prevê R$ 18,5 bilhões em crédito subsidiado para exportadores e setores estratégicos do Brasil.

O Congresso Nacional analisa a MP 1380/26, que destina R$ 3,33 bilhões para subsidiar a produção e importação de combustíveis.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça o piso do frete rodoviário, anistia multas de caminhoneiros por bloqueios de 2022 e altera regras sobre excesso de carga.

Medida provisória de R$ 547 milhões é analisada pelo Congresso para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS afetados por descontos indevidos. Fraudes foram descobertas pela CGU e Polícia Federal.

O governo federal autorizou repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos.