Tag: #medidas-provisorias

Política

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

30 de julho de 2024

Política

Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar

27 de dezembro de 2023

Política

Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line

26 de dezembro de 2023

Política

Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos

24 de julho de 2023

Política

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

21 de julho de 2023

Política

Congresso deve instalar cinco comissões para analisar medidas provisórias nesta terça

13 de junho de 2023

Política

Senado tem manhã dedicada à votação de medidas provisórias

26 de maio de 2022

Geral

Redução de jornada, antecipação de férias e adiamento do FGTS voltam em 2021

22 de abril de 2021

Política

Pacheco promete solução para prazos curtos na apreciação de MPs pelo Senado

08 de fevereiro de 2021

Política

Marcos Rogério é escolhido relator da MP do Setor Elétrico

03 de fevereiro de 2021

Política

Em ano de pandemia, governo envia e perde número recorde de MPs

30 de dezembro de 2020

Política

Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá

26 de novembro de 2020