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Tag: #oab-rondonia

Comissão da OAB Rondônia defende a positivação dos direitos LGBTQIA+ para assegurar estabilidade jurídica
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Comissão da OAB Rondônia defende a positivação dos direitos LGBTQIA+ para assegurar estabilidade jurídica

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Rondônia defende a formalização legislativa dos direitos LGBTQIA+ no Brasil. A iniciativa busca garantir segurança jurídica para conquistas obtidas via judiciário, que estão vulneráveis a mudanças de interpretação, reforçando a necessidade de leis federais para combater discriminações e proteger a dignidade humana.

23 de junho de 2026
OAB Rondônia realiza audiência pública e leva propostas para o debate nacional sobre a reforma do Judiciário
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OAB Rondônia realiza audiência pública e leva propostas para o debate nacional sobre a reforma do Judiciário

A OAB Rondônia promoveu uma audiência pública em Porto Velho como parte da Mobilização Nacional pela Reforma do Judiciário. O evento reuniu advogados, autoridades e a sociedade para debater propostas que visam aprimorar a eficiência, transparência e proximidade da Justiça com o cidadão, culminando na apresentação da "Carta Aberta à Sociedade Rondoniense".

19 de junho de 2026
NOTA DE PESAR: Dra Wanda Salete, ex-presidente da OAB ARIQUEMES
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NOTA DE PESAR: Dra Wanda Salete, ex-presidente da OAB ARIQUEMES

A advocacia rondoniense e a comunidade de Ariquemes lamentam o falecimento da Dra. Vanda Salete Gomes de Almeida, ex-presidente da OAB Ariquemes e pioneira do Direito na região. Sua trajetória de 50 anos foi marcada por ética, liderança e dedicação, deixando um legado inestimável para a classe jurídica.

15 de junho de 2026