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Tag: #politicas-publicas

Encontro discute fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa em Rondônia
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Encontro discute fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa em Rondônia

O 4º Encontro Estadual de Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, promovido pelo governo de Rondônia em Porto Velho, debateu o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra idosos. O evento, em alusão ao Junho Violeta, reuniu gestores e técnicos para aprimorar a rede de proteção e incentivar denúncias, visando garantir direitos e combater negligência e abusos.

16 de junho de 2026
Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
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Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater boas práticas de gestão turística em ilhas, com foco nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel. O encontro busca modelos sustentáveis e estratégias de equilíbrio entre preservação ambiental e economia.

12 de junho de 2026
Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua
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Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a concessão do Bolsa Família a pessoas em situação de rua. Denúncias apontam que traficantes estariam retendo cartões do benefício em troca de drogas. Vereadores e deputados apresentaram visões divergentes sobre o tema, com foco na necessidade de aperfeiçoamento do programa e no combate à fome.

11 de junho de 2026
Dor crônica terá 5 de julho como dia nacional de conscientização
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Dor crônica terá 5 de julho como dia nacional de conscientização

Uma nova lei sancionada nesta segunda-feira (8) institui 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A legislação visa melhorar o atendimento no SUS, garantir informações sobre tratamentos e combater o preconceito, impactando milhões de brasileiros.

08 de junho de 2026
Ministério abre inscrição para prêmio Melhores Práticas em Jogo
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Ministério abre inscrição para prêmio Melhores Práticas em Jogo

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) abriu inscrições para o prêmio Melhores Práticas do Desenvolvimento em Jogo. A iniciativa reconhece professores e facilitadores que usam o jogo em métodos pedagógicos inovadores para discutir políticas públicas e desenvolvimento regional, com premiação em Brasília.

06 de junho de 2026
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe
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Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debaterá o Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para políticas públicas de saúde e o Imposto Seletivo. Proposta pelo deputado Padre João (PT-MG), a audiência discutirá o aumento da obesidade e o consumo de ultraprocessados.

02 de junho de 2026