Tag: #projeto
Política
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
15 de outubro de 2024
Política
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
03 de outubro de 2024
Política
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência
01 de outubro de 2024
Política
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
01 de outubro de 2024
Política
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
20 de setembro de 2024
Política
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
09 de setembro de 2024
Política
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
05 de setembro de 2024