Tag: #projeto
Política
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial
05 de abril de 2024
Política
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito
04 de abril de 2024
Política
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
02 de abril de 2024
Política
Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
02 de abril de 2024
Política
Câmara analisa projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais
20 de março de 2024
Política
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
13 de março de 2024