Tag: #projeto
Política
Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos
28 de julho de 2023
Política
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
28 de julho de 2023
Geral
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas
26 de julho de 2023
Política
Deputados aprovaram dez anos de transição para redistribuição de recursos de fundo de municípios
25 de julho de 2023
Política
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
24 de julho de 2023
Política
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
21 de julho de 2023
Política
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
21 de julho de 2023