Tag: #projeto

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Geral

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

30 de maio de 2022

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Política

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26 de maio de 2022

Senado aprova legislação para cães de apoio emocional

Política

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25 de maio de 2022

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

Política

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20 de maio de 2022

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

Política

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12 de maio de 2022

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

Política

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11 de maio de 2022

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios

Política

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05 de maio de 2022

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis

Política

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29 de abril de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde

Política

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28 de abril de 2022

Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos

Política

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27 de abril de 2022

Projeto distribui em dois anos 500 toneladas de alimentos orgânicos

Geral

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26 de abril de 2022

Congresso recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

Política

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15 de abril de 2022