O Senado transformou-se no palco central da maior disputa política e social do ano. A Casa realiza a segunda sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala de trabalho 6×1, reduzindo o limite semanal para 40 horas e garantindo dois dias folga para cada cinco trabalhados.
Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia em atraso.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho e combater demissões após o período de afastamento.
O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).
Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus A proposta está em análise na Câmara O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a pena para o crime de lesão corporal causada por drones ou outros veículos aéreos não tripulados (Vants).
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara
Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara