Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Às vésperas do segundo turno das eleições gerais, dezenas de entidades representativas de servidores públicos federais divulgaram manifesto para alertar quanto à polaridade de propostas que se apresentam ao país no próximo domingo (25).
A Polícia Federal (PF) faz, nesta quarta-feira (21), operação para reprimir possíveis fraudes cometidas por candidatos de um concurso público para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Partido pede investigação urgente sobre documento que atribui às duas lideranças um suposto plano de corte de direitos dos servidores e aponta tentativa de interferir na eleição presidencial_A iniciativa leva à esfera...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
O diretor-executivo da Polícia Federal (PF), William Marcel Murad, declarou, nesta terça-feira (8), que a atuação autônoma, imparcial, técnica e apartidária permite que a corporação se defenda de “disparates, ataques...
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Os recursos também poderão financiar a construção, a ampliação e a reforma de prédios do MPU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.499/26, que cria o Fundo de...
O Rock in Rio 2026, considerado globalmente como um dos maiores festivais de música e patrimônio cultural imaterial do estado do Rio de Janeiro, começa nesta sexta-feira (4) com muitas atrações e atividades.Nesta...
O MPRO está ampliando seus serviços e criando novas Promotorias para aproximar a instituição da população. As medidas buscam fortalecer a proteção de direitos e oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz. As novidades serão divulgadas na série “MP mais perto de você”.
A Terceira Turma do STJ reconheceu que a Fazenda Pública pode pedir a falência de devedores após uma execução fiscal frustrada.