Tag: #regras

No 2º turno das Eleições 2026, que acontece neste domingo (25), os eleitores devem ficar atentos às regras da votação. Uma das principais é a proibição do uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação. A restrição inclui celulares e quaisquer outros equipamentos que possam registrar imagens, vídeos ou áudios, mesmo desligados. A regra vale também para relógios inteligentes, óculos com câmera, câmeras corporais e similares.

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade

Depositphotos Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar 237/26, que cria exceções às regras fiscais...

Com a proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância da doação voluntária de sangue - inclusive antes do início da folia começar porque, historicamente, os estoques costumam ficar reduzidos e o período figura como um dos mais críticos para os hemocentros. Em nota, o ministério destacou que, para ser um doador, é necessário ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam de autorização); pesar pelo menos 50 quilos e estar bem de saúde. Notícias relacionadas:Galo Gigante h...

Com a proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância da doação voluntária de sangue - inclusive antes do início da folia começar porque, historicamente, os estoques costumam ficar reduzidos e o período figura como um dos mais críticos para os hemocentros. Em nota, o ministério destacou que, para ser um doador, é necessário ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam de autorização); pesar pelo menos 50 quilos e estar bem de saúde. Notícias relacionadas:Galo Gigante h...