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O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O governo federal sancionou, nesta quarta-feira (21), em cerimônia oficial realizada no Palácio do Planalto, a lei complementar que institui o Prospera MEI. O pacote de medidas amplia os limites de crescimento dos microempreendedores individuais (MEI), desonerando débitos acumulados e facilitando a inserção dos autônomos nas compras públicas.A iniciativa atende a demandas históricas do segmento […]

O Projeto de Lei 1594/26 prevê a ampliação e a adequação do percentual de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas, com base na média populacional de cada município ou região, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há um voto que precisa de especial atenção dos eleitores: o voto para senador.Diferentemente dos demais cargos, será necessário votar duas vezes.

O campeão brasileiro feminino de futebol da Série A1 (primeira divisão) será conhecido no início da noite deste sábado (3).

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e...

Duas operações de compra de milho em grãos preveem a aquisição de até 224 mil toneladas para formação de estoques públicos.

Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus A proposta está em análise na Câmara O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a pena para o crime de lesão corporal causada por drones ou outros veículos aéreos não tripulados (Vants).

O Sebrae vai promover, no dia 16 de setembro, o maior seminário anual sobre empreendedorismo no Brasil. O evento, online, será realizado das 9h às 11h30, para discutir as principais tendências para pequenos negócios. O avanço da digitalização e da Inteligência Artificial (IA) nos novos negócios e o crescimento do empreendedorismo sênior no Brasil estarão […]

O Sebrae divulgou a lista dos 100 vencedores da 6ª edição do Prêmio TOP 100 de Artesanato, a principal premiação nacional do segmento, que reconhece as unidades produtivas mais competitivas do artesanato brasileiro. O Nordeste foi a região com maior número de vencedores (44), ampliando o destaque em relação à edição anterior, quando liderou entre […]

Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão trabalhar em conjunto na cobertura jornalística da votação e da apuração dos votos nas eleições de 4 de outubro.