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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou à PGR laudos de imagens de câmeras corporais de policiais e exames cadavéricos da Operação Contenção, no Rio.

Defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro solicita ao STF que ministro André Mendonça analise seu pedido de soltura.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) que proibiu a atividade das bets no país.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o suposto financiamento do governo de Donald Trump para interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF).

A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (1º) incluiu lives, entrevista em podcast e atos de campanha. O cancelamento do debate da Rede Globo foi um dos destaques, afetando a participação de vários candidatos.

O ministro Edson Fachin, do STF, adiou a discussão sobre as postagens de Nossa Senhora Aparecida, priorizando outros julgamentos.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A Quarta Turma do STJ validou a gravação feita por um consumidor, mesmo em departamento jurídico de empresa, desde que o conteúdo não seja sobre advocacia ou sigilo profissional. A decisão reforça a defesa do consumidor em casos de falha na prestação de serviços.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem a suposta relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com as concessionárias que administram o serviço funerário do município de São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela equiparação dos prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções.