Tag: #texto
Polícia
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
20 de março de 2026
Política
Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet
19 de março de 2026

Saúde
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
16 de fevereiro de 2026
Política
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
14 de novembro de 2024