Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2650/26 propõe a Política Nacional de Eletrificação do Transporte, estabelecendo metas para a substituição de ônibus e caminhões a diesel por modelos de emissão zero até 2045.
O governo de Rondônia e a prefeitura de Jaru iniciaram a construção de um novo terminal rodoviário interestadual, com investimento superior a R$ 8 milhões para modernizar a infraestrutura de transporte local.
Ao todo, foram entregues 34 veículos, sendo: 5 ambulâncias Tipo A, 15 ambulâncias USB do Samu e 14 micro-ônibus, que contribuirão para ampliar a capacidade de atendimento e facilitar o deslocamento de pacientes que precisam acessar os serviços de saúde.
O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1 a 3 anos, além de multa.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
A comissão mista do Congresso vota nesta terça-feira (1º) o parecer sobre a Medida Provisória (MP) que simplifica regras para mototaxistas.
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos para projetos de agroecologia e turismo, além de incluir na pauta três medidas provisórias sobre...
As novas orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estabelecem regras para a conservação de pescado a bordo.
Idosos de baixa renda em Rondônia agora podem comprar passagens interestaduais com 50% de desconto a qualquer momento, sem restrições de horário ou antecedência.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas ao desenvolvimento econômico, integração logística e comércio exterior...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística e modernização da infraestrutura de transporte nas...